Foi realizada, nessa terça (26), a reunião da Mesa de Negociação Permanente (Menp) entre Sindiagua e Cagece. A reunião aconteceu após cobrança da entidade, tendo em vista que, num primeiro momento, a direção da Companhia se limitou a responder por ofício os itens de pauta propostos pelo Sindicato para discussão. A direção do Sindiagua alertou que as demandas dos(as) trabalhadores(as) não poderiam ser debatidas por ofício e cobrou a reunião presencial que finalmente aconteceu.
Confira abaixo um resumo.
PR – A direção do Sindicato voltou a cobrar a apresentação atualizada dos indicadores e metas da PR e lembrou que, conforme cláusula 11ª do ACT vigente, a Companhia precisa discutir previamente com o Sindicato os indicadores, metas e eventuais melhorias para o pagamento do benefício. Após a discussão, é feita uma proposta de aditivo ao ACT com o detalhamento da cláusula da PR, que precisa passar pela aprovação da categoria em uma assembleia geral. Lamentavelmente, os dados do Índice relativo à rede coletora de esgotos só haviam sido apurados pela empresa até abril. A Companhia informou que esses índices são apurados a cada quatro meses e que iria enviar ao Sindicato os números mais atualizados com brevidade. A entidade informou que aguarda retorno da Cagece para convocar a assembleia da categoria. “Não tem como realizar a assembleia sem ter dados definidos e atualizados”, ressaltou o presidente do Sindicato, Jadson Sarto.
PRSP – a direção do Sindiagua solicitou que a Cagece disponibilize a lista dos inscritos para as próximas turmas do PRSP IV. A Companhia informou que a previsão é de que em dezembro seja publicada a portaria com a lista dos empregados e datas de adesão ao Programa.
RETORNO DO EMPRESTIMO DE FÉRIAS E ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO – Mais uma vez o Sindiagua cobrou o retorno do Empréstimo de férias e a antecipação do 13º salário. A empresa informou que a antecipação do 13º foi retomada na folha de fevereiro, mas que o empréstimo de férias continua suspenso por decisão da diretoria executiva, como medida de contenção de despesas. Será feita uma consulta à diretoria da Cagece sobre a possibilidade de retorno em 2025.
RESPONSABILIDADE DA CAGECE SOBRE OS SERVIÇOS DA AEGEA/AMBIENTAL CEARÁ – Sindiagua solicitou o repasse dos dados sobre o andamento dos serviços prestados pela AEGEA/Ambiental Ceará para que a entidade possa analisar e discutir com o diretor de PPP da Cagece em reunião que já foi reivindicada, mas sem data marcada. A Cagece se comprometeu em repassar as informações.
ACIDENTES DE TRABALHO – Sindiagua solicitou informações sobre os índices de acidentes de trabalho na empresa, para acompanhamento e cobrou mais atenção da Cagece sobre a questão. A Companhia se comprometeu em enviar os indicadores.
DIARIAS – Sindiagua cobrou mais uma vez resposta da Cagece sobre a situação das Diárias diante do decreto do Governo do Estado acerca do benefício. A Cagece informou que enviou ofícios à Seplag solicitando esclarecimentos sobre alguns pontos do decreto, mas ainda não teve retorno. Sindicato voltou a cobrar cópia do ofício enviado.
CONCURSO PÚBLICO – Sindiagua cobrou informações sobre a realização de um novo concurso público já anunciado em 2022 pelo Governo do Estado. Representantes da Cagece afirmaram não ter informações sobre o assunto, nem previsão de data para o certame, mas se comprometeram em levar o tema à diretoria e, posteriormente, repassar ao Sindicato.
QUANTIDADE DE EMPREGADOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO – A direção do Sindicato solicitou informações sobre o quadro de profissionais técnicos em segurança do trabalho e questionou se a empresa está atendendo o percentual exigido por lei. A empresa se recusou a dar um prazo para repassar as informações ao Sindicato.
