Campanha salarial: Cagece cria impasses na negociação

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Foi realizada, no dia 25/06, a segunda rodada de negociação da campanha salarial dos trabalhadores(as) da Cagece. Desta vez foram discutidas cláusulas de maior interesse coletivo para a categoria, como reajuste salarial, o vale-alimentação, o Plano de Cargos e Carreiras (PCR) e plano de saúde. No entanto, a Cagece demonstrou pouquíssima disposição em atender os anseios dos seus empregados e vários impasses foram criados pela empresa.
Um ponto bastante debatido foi o Plano de Cargos e Remuneração. A Cagece apresentou um novo prazo para concluir o PCR: agosto de 2020. Os representantes da empresa alegaram que há necessidade de contratar uma pesquisa para fazer uma nova revisão da tabela salarial, tendo em vista a defasagem do plano que está em fase de elaboração há vários anos. O presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, lembrou que há uma expectativa da categoria sobre o Plano de Cargos e que essa reivindicação vem sendo empurrada pela empresa há vários anos sem dar encaminhamento final, prorrogando injustiças que vêm sendo feitas pelo plano que está em vigor. “O PCR não está sendo tratado como prioridade pela Cagece e isso cria um clima de insatisfação grande entre os empregados(as) que é prejudicial à própria Companhia”, ressaltou.
Outro item que gerou muito debate foi o plano de saúde. A empresa propôs aumentar a participação do empregado no pagamento do benefício para os dependentes pais, avós e bisavós. A proposta da Companhia não afetaria os outros dependentes: filhos (até 28 anos ou filhos inválidos de qualquer idade), cônjuges/companheiros e nem o próprio titular do plano. Os representantes da Cagece alegaram que a viabilidade do plano está ameaçada, com aumento do custo. A direção do Sindiagua não acatou a proposta.
O plano odontológico também foi discutido. A Cagece propôs a contratação de operadora, por meio de credenciamento, com a participação do empregado de 50% do valor para o empregado (a), cônjuge ou companheiro (a) e filhos (as) até 28 anos ou inválidos. O Sindiagua propôs que a empresa seguisse os moldes do contrato do Sindicato com a Uniodonto, no sentido de incluir outros graus de parentescos entre os dependentes.
Em relação ao reajuste salarial e do vale-alimentação, a Cagece propôs o INPC. O mesmo índice foi proposto para outras cláusulas, como auxílio-creche e gratificação por condução de veículos.
O Sindiagua se posicionou de forma contrária à proposta apresentada pela Cagece e manteve na mesa as reivindicações que estão na pauta aprovada pelos trabalhadores(as). ‘‘A campanha salarial vai continuar. Entendemos que as negociações devem seguir em frente.  E lembramos que quem dá a palavra final é a categoria que será convocada para assembleia, conforme estatuto da entidade, no momento oportuno’’, afirmou Jadson. A entidade protocolou, no dia 28/06, ofício solicitando uma nova reunião de negociação, desta vez com a presidência da Companhia.

Confira a ata da segunda reunião de negociação
CLAUSULA PRIMEIRA– REAJUSTE SALARIAL
CAGECE: Manter a redação do ACT 2018-2019 com reajuste do INPC.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA TERCEIRA – TABELA SALARIAL – PCR
CAGECE: Informa que o novo PCCR foi apresentado para o Conselho Administrativo. O Conselho solicitou a revisão das regras de transição, contratação de pesquisa de mercado e atualização do plano.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA SEGUNDA – RECUPERAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS
CAGECE: Não há viabilidade no atendimento do pleito.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA QUINTA – GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS
CAGECE: Manter a redação do ACT 2018-2019 com reajuste do INPC.
SINDIAGUA: Levará a proposta para a assembleia.

CLAUSULA SEXTA – INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
CAGECE: Manter a redação do ACT 2018-2019. Propõe que o SINDIAGUA solicite formalmente a GEPES a análise da possibilidade de concessão do beneficio para os cursos sequenciais com duração superiores a 2 ½ anos.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA SÉTIMA – PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR
CAGECE: Apresentou as metas dos indicadores previstos para o pagamento da PR (Margem Ebitida (%): 27,45; Índice de Eficiência na Arrecadação (%): 100,39; Volume Faturado Líquido de Agua (m3): 267.652.589; Volume Faturado Liquido de Esgoto (m3): 100.547.226; Índice de Perdas Reversíveis (%): 27,23). Propõe manter a redação do ACT 2018-2019 com a atualização das metas.
SINDIAGUA: Solicita que as apresentações sejam encaminhadas para análise e que a apuração dos indicadores seja enviada mensalmente para o sindicato. Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA OITAVA – AUXÍLIO MORADIA
CAGECE: Manter a redação do ACT 2018-2019.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA NONA – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
CAGECE: Manter a redação do ACT 2018-2019 com reajuste pelo INPC.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA – PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO
CAGECE: PLANO ODONTOLÓGICO: Propõe a contratação de plano odontológico, por meio de credenciamento, com a participação do empregado de 50% do valor para o empregado (a), cônjuge ou companheiro (a) e filhos (as) até 28 anos ou inválidos. PLANO DE SAÚDE: Propõe manter a participação da tabela atual do ACT 2018-2019 para os titulares, cônjuges ou companheiros (as) e filhos (as) até 28 anos ou inválidos. Incluir a participação do empregado nos planos de saúde dos demais dependentes de acordo com os percentuais seguintes: (i) até 15 salários mínimos, participação do empregado com o percentual de 50%; (ii) acima de 15 até 20 salários mínimos, participação do empregado com o percentual de 55%; acima de 20 até 25 salários mínimos, participação do empregado com o percentual de 60%; e, acima de 25 salários mínimos, participação do empregado com o percentual de 65%e suspender a inclusão de novos dependentes (pais e avôs).
SINDIAGUA: PLANO ODONTOLÓGICO: Encaminhará os termos do contrato do SINDIAGUA com a UNIODONTO para analise da CAGECE e solicita que a participação do empregado seja limitada a 30% do valor do plano para titulares e dependentes, incluindo os agregados especiais nos mesmos moldes do plano de saúde. PLANO DE SAÚDE: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA – AUXÍLIO FUNERAL
CAGECE: Manter a redação do ACT 2018-2019.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA DÉCIMA QUINTA – AUXÍLIO CRECHE EDUCAÇÃO
CAGECE: Manter a redação do ACT 2018-2019 com reajuste do INPC.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS INDENIZAÇÕES POR UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
CAGECE: Manter a redação do ACT 2018-2019.
SINDIAGUA: Solicita que a CAGECE envie o estudo feito sobre os custos levantados. Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA TRIGÉSIMA QUARTA – NÚCLEOS E SUPERVISORES
CAGECE: Trata-se de uma decisão administrativa, sem necessidade de constar em ACT.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA TRIGÉSIMA QUINTA – HORAS EXTRAS EM VIAGEM
CAGECE: Segue a CLT que já regulamenta o tema, sem necessidade de constar em ACT.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA QUADRAGÉSIMA NONA – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
CAGECE: Pela CLT (art. 582) o desconto da contribuição sindical deve ser feito através de boleto bancário, vedado o desconto em folha, o que impossibilita o desconto pela CAGECE, mas levará para discussão com a Diretoria e Jurídico da Companhia.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação. Esclarece que a anuência prévia e individual do empregado está garantida.

CLAUSULA QUINQUAGÉSIMA – DOS ACORDOS ANTERIORES
CAGECE: Analisará o pleito.
SINDIAGUA: Mantém a proposta da pauta de reivindicação.

CLAUSULA NOVA – PONTO ELETRÔNICO
CAGECE: Propõe a inclusão da seguinte cláusula: “A Companhia e o Sindicato, em consonância com a Portaria 373/2011 do MTE, acordam que os sistemas de ponto eletrônico utilizados para o registro e controle das marcações da jornada de trabalho são considerados e aceitos como instrumentos válidos e legais para a aferição da frequência dos empregados da Companhia”.
SINDIAGUA: Analisará a proposta juntamente com a CAGECE.

Plano de saúde: veja o que a Cagece alega e confira o detalhamento da sua proposta
Durante a última reunião de negociação da campanha salarial, um dos pontos que gerou mais debates e controvérsias foi a proposta apresentada pela empresa para o Plano de Saúde. A Cagece informou que o Plano gera um custo anual de R$ 30,7 milhões (cerca de R$ 2,5 milhões/mês), o que dificultaria a manutenção do benefício. Diante dos números apresentados, a Cagece propôs ampliar a participação do empregado(a) no pagamento do plano para os dependentes pais, avós e bisavós. A proposta da Companhia não afetaria os outros dependentes: filhos (até 28 anos ou filhos inválidos de qualquer idade), cônjuges/companheiros e nem o próprio titular do plano. Após a divulgação da proposta pela empresa internamente entre os funcionários, houve muitos questionamentos com dúvidas e a direção do Sindicato resolveu publicar o quadro abaixo para facilitar o entendimento do que mudaria com a proposta da direção da Cagece. Importante salientar que a direção do Sindicato em nenhum momento acatou a proposta e a campanha salarial segue em negociação.