Foi publicado nesta sexta (3), no jornal O Povo, um artigo assinado pelo presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, em que ele defende o fortalecimento da Cagece como saída para a universalização do saneamento público. No texto, Jadson critica o caminho adotado nos últimos anos pela Companhia e o Governo do Estado que abre a Cagece ao mercado privado, por meio de projetos de privatizações disfarçadas de PPP. O presidente do Sindiagua alerta que este modelo fragiliza a Cagece, reduzindo sua participação na política de saneamento, além de ir na contramão de uma tendência global adotada em várias cidades do mundo de aumentar a presença do estado nos serviços de água e esgoto. O texto cobra ainda a realização do concurso público da Companhia.
Confira abaixo o artigo na íntegra:
Fortalecer a Cagece é fortalecer o saneamento público
Em artigo publicado no dia 29/05, o Diretor de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Cagece fez uma defesa da universalização do saneamento e do fortalecimento da Companhia para superarmos os vergonhosos índices de acesso ao esgotamento sanitário no Ceará. O texto lembra, com toda razão, que a universalização do saneamento é muito mais que garantir à população o acesso à rede de água e esgoto. Trata-se de uma política que traz impactos imensuráveis nas áreas da saúde, meio ambiente e moradia digna.
Concordo que “Defender a Cagece não pode significar defender imobilismo” e sim investir em uma empresa pública moderna e eficiente. Mas, infelizmente, o movimento adotado nos últimos anos tem reduzido o papel Cagece, enfraquecendo-a diante do tamanho do desafio que é universalizar o saneamento público.
Desde que o Governo Bolsonaro promoveu alterações no marco legal do saneamento abrindo o setor ao mercado privado, o Brasil tem ido na contramão de uma tendência global que busca ampliar a presença do Estado sobre os serviços de água e esgoto. O mundo tem assistido a um movimento de reversão, após privatizações no saneamento resultarem em prejuízos às populações, com queda na qualidade dos serviços, falta de transparência, além de aumentos de tarifas. Paris, Berlim, Buenos Aires e Atlanta são só alguns exemplos das cerca de 300 cidades que remunicipalizaram o saneamento.
No Brasil, mesmo com o fim do Governo Bolsonaro, o BNDES segue financiando projetos de privatizações/PPPs no setor. No Ceará, a Cagece não foi vendida a exemplo da Sabesp, em São Paulo. As lutas históricas do Sindiagua e da população sempre foram importantes para impedir que isso acontecesse. Porém, lamentavelmente, vimos ser implantada no Ceará uma privatização disfarçada de PPP. Isto porque o Estado repassou a prestação de serviço público de esgotamento sanitário das mãos da Cagece para uma empresa privada, a AEGEA/Ambiental, nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. E recentemente, o governo colocou em curso um processo licitatório para ampliar a PPP em mais 127 municípios.
O que estamos vendo é uma redução do tamanho da Cagece. Se queremos modernizar a Companhia, o caminho deveria ser fortalecer o saneamento enquanto política pública, investindo em uma gestão pública de qualidade; estruturando uma eficiente carteira de investimentos dos bancos estatais para que a Cagece, com a expertise de seus técnicos, possa promover de fato a ampliação da rede de esgoto; realizar concursos públicos e tornar o saneamento uma prioridade de Estado. Se queremos retirar a Cagece do “imobilismo”, que tal começar retirando do papel o concurso público, aprovado desde o governo Izolda Cela, e preencher quase 400 vagas ociosas?
A luta do Sindiagua é para fortalecer a Cagece e universalizar o saneamento. Mas o Brasil prefere transformar a água em mercadoria, onde o lucro fala mais alto que o interesse público.
Jadson Sarto – Presidente do Sindiagua e vice-presidente nacional da CTB
