A direção do Sindiagua se reuniu com o presidente da Cagece, Neuri Freitas, nesta quarta (09/06). O retorno às atividades presenciais na Companhia, PPP, PCCR e encaminhamento dos processos de nepotismo foram alguns dos assuntos debatidos. Confira abaixo um resumo de cada ponto.
Retorno gradual das atividades presenciais – o presidente da Cagece ouviu os argumentos do Sindiagua em relação aos riscos do retorno às atividades presenciais dos trabalhadores(as) da Companhia nesse momento. A entidade manteve sua posição contrária à volta, mesmo que gradual, dos empregados(as) ao trabalho presencial, alertando para os ainda elevados índices de ocupação das UTIs e de transmissão do Covid no Estado. O Sindicato defendeu que o retorno presencial só deve acontecer após a imunização (com as duas doses da vacina) da categoria e em um cenário mais seguro da pandemia. Após ouvir as ponderações do Sindiagua, o presidente da Companhia informou que vai implementar o retorno presencial, porém num percentual menor do que anunciado num primeiro momento. Cerca de 25% dos colaboradores voltarão às atividades presenciais em esquema de rodízio semanal e seguindo os protocolos de segurança sanitária, conforme decreto estadual. A decisão representa um recuo da empresa que chegou a anunciar o retorno gradual inicialmente com 50% do efetivo (medida que chegou a ser suspensa temporariamente após cobrança do Sindiagua). O presidente da Companhia afirmou que a ausência dos trabalhadores nos locais de trabalho causa dificuldades e isso, inclusive, poderia afetar o atingimento das metas da empresa, por conta da demora de respostas em alguns processos. Neuri disse ainda que, em alguns setores da empresa, vai manter a equipe 100% em formato homeoffice, mas que o retorno presencial de alguns empregados será necessário. “O recuo da Cagece em reduzir pela metade o percentual de funcionários que vão voltar a executar atividades presenciais não deixa de ser um algum avanço em nossa luta, mas o Sindiagua insiste na defesa de que a categoria só deve voltar aos locais de trabalho após a vacinação completa”, afirma Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.
PCCR – Em relação à revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), o presidente da Cagece reafirmou que a empresa está fazendo o possível para cumprir o prazo de implantação previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que é setembro de 2021. A Companhia está fazendo uma pesquisa para avaliar a possibilidade jurídica de implementar o Plano sem necessidade de ter de aprovar projeto de lei na Assembleia Legislativa, o que representaria um ganho de tempo. O Sindiagua cobrou uma reunião para apresentação da proposta de PCCR para avaliar junto com a categoria.
Vacinação – Questionado sobre a retirada dos(as) trabalhadores (as) do saneamento da fase 4 do plano de imunização, o presidente da Cagece informou que foi uma decisão do Governo para dar logo início à vacinação em massa da população geral e que outras categorias também foram retiradas do grupo 4. O Governo do Estado não deve mais incluir nenhuma classe profissional como prioridade.
PPP – O Sindiagua cobrou mais uma vez informações detalhadas sobre o andamento do estudo de implantação de PPP nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. A entidade enfatizou a preocupação da categoria com possíveis remanejamentos, perdas de direitos ou demissões e reivindicou um posicionamento da Companhia em relação a isso. O presidente da Cagece assegurou que a PPP não vai causar demissões ou prejuízos aos trabalhadores e que a saída de empregados só acontecerá por meio de adesão individual ao PRSP. Segundo Neuri, a PPP deverá abranger apenas o serviço de esgotamento, sem afetar o serviço de abastecimento de água, e pode acontecer de alguns empregados serem remanejados para a prestação do fornecimento de água. Foi garantido que a gestão e fiscalização do saneamento será efetuada pela Cagece. “O presidente da Cagece deu sua palavra de que a categoria não será prejudicada com uma possível PPP, e isso é importante, mas o Sindiagua mantém sua posição crítica ao que pode ser uma possível privatização disfarçada do saneamento. É preciso saber em que nível a sociedade será impactada, por exemplo, com aumentos de tarifas”, ressalta Jadson.
PRSP – um novo PRSP deve ficar pronto em dezembro de 2021. O Sindiagua cobrou que o novo plano precisa ser melhor que o anterior, especialmente na cobertura do plano de saúde dos que optarem pela adesão. Questionado sobre como será o preenchimento das vagas que irão surgir após a adesão de trabalhadores ao PRSP, Neuri confirmou a possibilidade de realizar um novo concurso público.
Processos nepotismo – O presidente da Cagece informou que houve denúncias de prática de nepotismo dentro da empresa que chegaram à Controladoria Geral do Estado, no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público. Diante disso, a Companhia tem que cumprir as determinações desses órgãos, averiguar e colocar fim a possíveis enquadramentos de nepotismo. O Sindiagua ressaltou que abusos não podem ser cometidos e que é preciso averiguar juridicamente se há de fato a prática de nepotismo antes de qualquer demissão. A entidade cobrou resposta em relação a processos protocolados sobre o assunto. Segundo o presidente da Cagece, as respostas ainda estão sendo elaboradas. O Sindicato informou que o assessor jurídico da entidade orientou a defesa administrativa dos(as) trabalhadores (as) terceirizados (as) que estão com os processos em análise e reforçou que, enquanto profissional de advocacia, ele está liberado para defender os trabalhadores(as) judicialmente, caso sejam prejudicados sem a comprovação devida da prática de nepotismo.
O Sindiagua assegura que o(a) trabalhador(a) terceirizado(a) que porventura se sentir prejudicado pode, caso tenha interesse, fazer um acerto com o advogado da entidade para defendê-lo em possíveis ações na justiça. “Nosso assessor jurídico será disponibilizado pelo Sindiagua aos trabalhadores(as) que desejarem”, informa Jadson Sarto.
