O governo do presidente Michel Temer dá claros sinais de que o modus operandi dos governos neoliberais voltaram. São inúmeras notícias de que a privatização das estatais está em curso. No dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse (ainda interinamente), foi publicada uma medida provisória que abre novas possibilidades para o governo federal incentivar obras de infraestrutura ou vender empresas estatais. Em matéria publicada na Folha de São Paulo, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles calcula que o futuro programa de privatizações e concessões do Governo Federal irá render entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional. Uma recente notícia publicada no site da ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto afirma que “o Brasil está entre os países que mais despertam o interesse de investidores internacionais em saneamento”.
No Rio de Janeiro, o Governo do Estado encaminhou uma carta ao BNDES dando aval à inclusão do serviço de saneamento — hoje feito pela Cedae — no programa de concessões do governo federal.“É momento de ficarmos alertas. A ameaça da privatização da água pode ganhar força”, alerta Jadson.
Ceará na rota das privatizações
Segundo noticiado na imprensa local, o governador Camilo Santana, juntamente com o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), André Facó (ex-presidente da Cagece), tem tido reuniões (dentro e fora do País) para expor portfólio de nichos de negócios e concessões de equipamentos públicos. Os primeiros equipamentos da lista já foram divulgados ao mercado: Ceasa, Centro de Eventos, terminal de granéis do Porto do Pecém, Cinturão Digital, Metrofor, CE-040, terrenos da Cagece e Eixão das Águas, Aquário e Centro de Formação Olímpica.
É possível que mais equipamentos e órgãos públicos entrem na lista. Vale lembrar que (conforme já divulgado em boletim informativo do Sindiagua) o ex-presidente da Cagece, revelou, em entrevista ao jornal O Povo publicada no dia 23/12/2015, a intenção do Governo em abrir a Cagece para o mercado da iniciativa privada. A declaração não deixava claro se a Cagece seria concedida a empresas privadas, se o Governo venderia suas ações ao mercado privado ou se seria realizada uma PPP. O ex-presidente chegou a afirmar ainda que não necessariamente o Estado precisa colocar dinheiro na Cagece.
“A empresa tem passado por um grave processo de sucateamento nas últimas gestões, convivendo com problemas como falta de equipamentos básicos de manutenção em todas as unidades de negócio, o que prejudica seriamente o atendimento à população, apesar de todos os esforços dos trabalhadores. Só não falta dinheiro para contratar assessorias de fora, de apadrinhados políticos, que geram um gasto de mais de R$2 milhões anuais”, critica Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.
