Realizada reunião da Menp entre Sindiagua e Cagece

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Foi realizada nessa terça (10) a primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente (Menp) de 2026 entre Sindiagua e Cagece. Diversas demandas da categoria foram discutidas, entre elas a PR e a realização do concurso público. Confira um resumo.

Participação nos Resultados (PR) – o Sindicato solicitou informações sobre o andamento da apuração dos indicadores corporativos da Cagece. A empresa informou que os resultados coletados ainda são parciais, pois a apuração ainda não foi concluída, mas, até o momento, apontam para atingimento de no mínimo 85% das metas da PR Central. A entidade cobrou a apresentação atualizada dos resultados e a Companhia informou que iria enviar por e-mail até o dia 12/02. Até o momento do fechamento deste informativo, o Sindicato não havia recebido o e-mail. O Sindiagua lembra que a PR precisa ser paga até março, conforme prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Concurso Público – O Sindiagua cobrou novamente a realização do concurso público e definição de prazos, tendo em vista que o certame já havia sido autorizado e sancionado durante o governo Izolda Cela. Os representantes da Cagece afirmaram que, conforme previsão orçamentária, a realização do concurso está prevista para 2027. Segundo a Companhia, está sendo contratada uma consultoria para dimensionamento de pessoal em 2026, como parte de umas das etapas para a realização de novo concurso. O Sindicato critica a demora e reforça a defesa do concurso público para incrementar e fortalecer o quadro funcional da Cagece e qualificar sua capacidade de prestação de serviços à população. A entidade, inclusive, protocolou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) informando de que existe vacância de cargos na Cagece.

Promoções – A direção do Sindiagua questionou qual a posição da empresa sobre a Lei Complementar No 226/2026, sancionada em janeiro deste ano, que autoriza o Estado a pagar retroativamente aos trabalhadores direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de covid-19. A entidade defendeu que a Cagece se adiante ao cumprimento da lei, pagando as promoções que não foram efetuadas durante a pandemia, e lembrou que já há uma ação judicial do Sindicato que cobra a regularização desta situação. A Cagece informou que iria analisar a aplicabilidade da lei para a Companhia e ficou de dar um retorno até 31/03. Além de tratar do assunto na Menp, o Sindiagua também protocolou ofício, solicitando formalmente o cumprimento da lei. A entidade solicitou ainda informações sobre o ciclo de promoções 2025. A empresa afirmou que as avaliações de desempenho estão sendo finalizadas e que o cronograma do processo de promoção 2025 será enviado ao Sindicato por e-mail.

Contratação do Programa de acesso a academias – foi solicitado pelo Sindiagua informações sobre a contratação de empresa de bem-estar que oferece acesso às academias, conforme acordado na campanha salarial 2025. A Cagece informou que o processo de contratação está em andamento e que ocorrerá por meio de pregão eletrônico. O termo de referência para contratação está concluído e a Gepes dará seguimento para as próximas fases.

Reembolso de medicamentos – a Cagece informou que iria apresentar para o Sindiagua uma proposta de atualização da norma interna da cláusula para discutir em uma reunião futura.