O Sindiagua assinou, no último dia 10, o documento em defesa da Plataforma Nacional pela Reconstrução da Política de Saneamento Básico Direitos Humanos, Prestação Pública e Desenvolvimento Nacional.
A Plataforma constitui uma contribuição ao debate nacional sobre a reconstrução da Política Nacional de Saneamento Básico, reafirmando o compromisso com a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, a prestação pública dos serviços, a sustentabilidade ambiental, a participação social, o fortalecimento da cooperação federativa e o desenvolvimento nacional. A iniciativa é do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS
O texto do documento critica as ações que visam privilegiar da participação privada na prestação dos serviços de saneamento, a partir das alterações promovidas pela Lei nº 14.026, de 2020, na Lei nº 14.445, de 2007 (Lei do Saneamento Básico).
O Sindiagua convida outras organizações da sociedade civil, entidades representativas, movimentos sociais, associações, sindicatos, instituições acadêmicas e demais organizações comprometidas com o direito humano à água e ao saneamento a aderirem à Plataforma.
📄 Texto da Plataforma: https://encurtador.com.br/sYvx
📝 Formulário de adesão: https://encurtador.com.br/sCJl
