A direção do Sindiagua enviou à Cagece, no dia 4 de novembro, ofício solicitando a reunião da Mesa de Negociação Permanente (MENP), apresentando uma lista de pautas com demandas dos(as) trabalhadores(as) para discussão. Lamentavelmente, 10 dias após o ofício protocolado, a direção da empresa não apresentou uma data para a reunião, limitando-se a responder a entidade com outro ofício em que comenta os pontos da pauta que o Sindicato quer debater com a empresa, de uma forma que não possibilita uma discussão.
O Sindiagua lembra que a realização da Menp é uma conquista da categoria que consta no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), sendo um espaço importante onde a entidade e a empresa debatem de forma direta as demandas trabalhistas e questões administrativas de interesse da categoria. É, portanto, um instrumento de luta e uma forma de manter diálogo constante e saudável entre Sindicato e empresa.
“Não vamos ficar discutindo os interesses da categoria por ofício. Queremos que a Menp aconteça presencialmente. Sempre protocolamos ofícios com a pauta de discussão da Menp e a empresa nos retorna com a proposta de data. Desta vez, a direção da Companhia, além de não apresentar uma data, tentou responder os itens da pauta proposta pelo Sindicato com um ofício que impede o debate dos assuntos entre Sindicato e Companhia. Não vamos aceitar essa forma de tratar os interesses da categoria. Querermos debater com a empresa ponto por ponto e, para isso, é preciso que a Menp aconteça”, reforça Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.
O Sindicato espera que a direção da Cagece agende com celeridade a Menp, em respeito às demandas da categoria.
PR – Um dos pontos de pauta que o Sindicato pretende discutir na MENP é a PR de 2024. Conforme a cláusula 11ª do ACT vigente, a Companhia precisa discutir previamente com o Sindicato os indicadores, metas e eventuais melhorias para o pagamento do benefício. Após a discussão, é feita uma proposta de aditivo ao ACT com o detalhamento da cláusula da PR, que precisa passar pela aprovação da categoria em uma assembleia geral. Esse aditivo deveria ter sido firmado até 30/10. No entanto, a Cagece solicitou prorrogação do prazo até 30/11. No ofício enviado ao Sindicato, a Cagece apresenta uma tabela com as metas da PR, no entanto, no Índice relativo à rede coletora de esgotos, as metas só estão apuradas até abril, justamente o indicador que à época da aprovação do ACT não tinha meta definida. A direção do Sindiagua pretende questionar a Cagece na Menp o porquê de estarmos na segunda quinzena de novembro sem ter as metas da PR atualizadas. “A entidade não pode realizar uma assembleia com a categoria sem ter os dados concretos da PR”, destaca Jadson,
PPP/Privatização do Esgoto – Outro item da pauta da MENP é a solicitação de uma reunião com o setor da Cagece responsável pela PPP/Privatização do esgoto. A direção do Sindiagua pretende questionar os detalhes contratuais e o cumprimento das metas previstas com a empresa AEGEA/Ambiental Ceará. Em seu ofício enviado ao Sindicato, a Cagece apresenta uma disponibilidade de data, sem dizer qual horário. “Uma resposta vaga e incompleta. Se já tivesse tido essa reunião, a data seria definida consensualmente”, critica Jadson.
