Desde que a Cagece licitou e contratou uma Parceria Público Privada para o setor de esgoto, a direção do Sindiagua vem recebendo informações de que a Companhia internamente analisa a possibilidade de realizar novas PPPs, que na verdade são uma forma de privatização disfarçada do setor de saneamento, algo que a entidade sempre alertou.
Recentemente, o Sindicato recebeu uma notícia que chama a atenção. No dia 26 de novembro, a Cagece divulgou uma portaria criando um Comitê para estudo de “concepção para universalização dos sistemas de abastecimento de água operados pela empresa”. Tal estudo tem um prazo de 24 meses para ser concluído e pretende, entre vários produtos, realizar um levantamento dos investimentos necessários e da situação atual dos sistemas de abastecimento de água nos municípios onde a Companhia atua. A portaria menciona a possibilidade de realizar licitações, contratação de consultorias e aprimorar gestão de concessões. Embora não diga nada explicitamente, é bom lembrar que a PPP do esgoto começou com um grupo de estudo e a contratação de consultorias.
A direção do Sindiagua alerta para o risco de se realizar novas PPPs, especialmente se for para operar os serviços de abastecimento de água, bem essencial à população. “A PPP do esgoto já reduziu o papel da Cagece no setor de saneamento no Ceará. Se entregarmos a operação da água também a uma empresa privada, o Governo do Estado daria um passo enorme para extinguir a Cagece, abrindo mão do papel público de garantir um serviço e um direito essencial para a população. Não é aceitável cogitar novas PPPs quando ainda nem temos a certeza se esse modelo está dando certo no esgoto. Esperamos que isso não esteja no radar da Cagece e do Governador do Estado que, inclusive, é do PT e deveria ser contrário a toda forma de privatização, como as PPPs”, ressalta Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.
Diretor de PPP da Cagece não se reúne com Sindiagua para dar esclarecimentos – A direção do Sindiagua está aguardando já há algum tempo um agendamento de uma reunião com o diretor da Cagece responsável pela gestão das PPPs. A reunião foi solicitada por ofício e em duas reuniões de Menp com o intuito de acompanhar e buscar esclarecimentos sobre o andamento da PPP do esgoto, incluindo o cumprimento das metas contratuais, entre outras informações. “Vamos indagar efetivamente se a Cagece tem intenção e realizar novas PPPs. Esperamos que essa reunião aconteça logo”, destaca Jadson.
