A direção do Sindiagua e os(as) trabalhadores(as) do SAAE de Sobral estão enfrentando uma batalha judicial para manter o plano de saúde da categoria. No dia 24 de abril, sem qualquer diálogo e de forma repentina, a direção da autarquia comunicou aos servidores(as) que não iria renovar o contrato do plano de saúde da Unimed. A direção do Sindiagua tem agido para defender os(as) trabalhadores(as) desde que tomou conhecimento do fato.
O Sindicato judicializou a questão através de um mandado de segurança coletivo protocolado na Justiça competente, com um pedido de liminar (número 3001403-89.2023.8.06.0167) para que o plano de saúde seja mantido. O mandado de segurança é uma ação preventiva, adotada em casos emergenciais.
Na noite do dia 28 de abril, a Justiça estadual atendeu o pedido do Sindiagua e, por meio da 1ª Vara Cível da Comarca do município, concedeu liminar obrigando a direção do SAAE de Sobral a manter o plano de saúde. A direção da autarquia municipal, não satisfeita com a decisão judicial favorável aos servidores(as), ingressou com recurso na segunda instância (Tribunal de Justiça do Ceará), tentando reverter a decisão. Porém, novamente a Justiça ficou do lado dos(as) trabalhadores(as).
“Retirar o plano de saúde da categoria, ainda mais de forma arbitrária, é um desrespeito e uma atitude desumana. São trabalhadores(as) e dependentes que não podem ficar sem assistência médica. O Sindiagua agiu de forma imediata, tanto administrativamente quanto judicialmente, para defender a categoria. Mas a luta não acabou e a entidade seguirá acompanhando de perto, com sua assessoria jurídica, o andamento da questão. A entidade está disposta a dialogar para resolvermos essa situação”, ressalta Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.
