Cagece lança novo PRSP, após reivindicação do Sindiagua. TRABALHADOR DEVE AVALIAR BEM ANTES DE TOMAR SUA DECISÃO SOBRE A ADESÃO.
A Cagece lançou, após reinvidicação do Sindiagua e dos trabalhadores(as), uma nova edição do Programa de Reconhecimento por Serviços Prestados, o PRSP IV. Os avanços em relação ao PRSP III foram tímidos e não atenderam a integralidade das reivindicações defendidas e discutidas em reuniões da MENP ou mesmo apresentadas através de ofícios protocolados pelo Sindicato.
A direção do Sindiagua apresentou à Companhia propostas que visavam melhorar os incentivos financeiros e sociais aos trabalhadores(as), tendo em vista que é justamente nessa época que o(a) funcionário(a) mais precisará de uma assistência financeira e social, uma vez que dedicou uma vida inteira a companhia. As melhorias defendidas pelo Sindiagua e não acatadas pela Cagece envolviam aumento de salários de referência de 16 para 20 salários; vale alimentação pago pela empresa em 100% por todo o período do programa; e a continuidade da gratuidade do plano de saúde por um período de 10 anos após a saída da Cagece, considerando que é justamente nessa época que o(a) funcionário(a) mais precisará de uma assistência médica. Outra demanda bastante debatida foi a necessidade de que o programa seja permanente, deixando o(a) empregado(a) livre para programar sua aposentadoria e desligamento da empresa.
Mais abaixo, disponibilizamos uma tabela com um comparativo entre a proposta do Sindiagua e o PRSP lançado pela Cagece.
Destaca-se ainda que, a empresa modificou o cálculo para contribuição do titular no plano de saúde do dependente, onerando ainda mais o trabalhador, uma vez que a faixa de isenção do plano pegará menos empregados, pois para fins de dedução a Cagece propõe a utilização do salário de referência (equivale a soma das parcelas salário, complemento de jornada, vantagem pessoal nominalmente denominada – VPNI -, anuênio, titulação e vantagens obtidas por meio de decisão judicial), ao invés do salário base como é feito atualmente que é menor, conforme acordo coletivo de trabalho cláusula 17ª.
É bom que os trabalhadores fiquem atentos que o salário da aposentadoria não mais se somará a sua renda mensal, pois o mesmo será deduzido no valor da Prestação Financeira Temporária (PFT). O empregado deixa também de receber o FGTS mensal, haja vista que com o seu desligamento da empresa se encerra o recolhimento da Cagece quanto ao FGTS.
Para o Sindiagua, o novo PRSP traz incertezas e dúvidas substanciais aos trabalhadores(as), considerando que a decisão em aderir ou não ao programa impactará toda sua vida e de sua família. Além disso, o programa não dá segurança sobre a data de saída, já que os critérios a serem utilizados, sobretudo no que concerne aos cargos estratégicos, são muito subjetivos. A empresa quer que os trabalhadores deem a garantia que vão sair, porém a data de saída ficará a cargo exclusivamente da companhia, que poderá afastar no momento que quiser em um período de até 5 anos, caso a projeção de adesões se confirme. Contudo, ainda que o trabalhador seja considerado estratégico para a Cagece, sua saída ficará condicionada ao número de adesões, ao passo que a empresa em sua resolução informa que “a saída desses empregados não poderá ser superior à data de desligamento do último bloco do PRSP”.
“Por tratar-se de uma decisão pessoal, é necessário, no mínimo, que o prazo de inscrição como também o prazo para desistência do programa seja razoável para que o trabalhador possa entender e programar como ficará sua vida financeira nos próximos anos, envolver sua família e as pessoas em que confia para auxiliá-lo nessa decisão tão importante” ressalta Jadson Sarto, presidente do Sindiagua. Nos últimos programas o funcionário tinha até o momento do seu total desligamento, ou seja, dia de assinatura da rescisão contratual, para desistir ou não de sua adesão. Vale lembrar que o Sindicato solicitou que a Cagece fizesse apresentação para a direção da entidade antes de apresentar para a categoria, sendo, assim, mais uma atitude da empresa que não foi efetivada.
Observa-se que é constante o número de trabalhadores que comparecem ao sindicato lamentando a queda em suas rendas após os primeiros 36 meses, período esse que se encerra o incentivo das parcelas referente aos 17 salários de referência. Além de que, passados o período completo do PRSP a maioria não consegue ao menos permanecer no plano de saúde.
Assim, o Sindiagua disponibilizou um simulador para a categoria com o objetivo de dar subsídio à tomada de decisão do empregado nesse momento decisivo para sua vida e de sua família. A solicitação pode ser feita por e-mail, telefone ou de forma presencial mediante apresentação das informações necessárias aos cálculos.
