Campanhas salariais em andamento nos SAAEs

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Com data-base em sua maioria no mês de março, as campanhas salariais estão em andamento em 11 SAAEs. São eles: Iguatu, Sobral, Itapajé, Morada Nova, Quixeramobim, Icó, Canindé, Solonópole, Limoeiro do Norte, Banabuiú e Jaguaribe.
A direção do Sindiagua, por meio de sua assessoria jurídica e da subseção do DIEESE, tem dado suporte aos trabalhadores e representantes sindicais, enviando minutas de pautas de reivindicações, cálculos de perdas, cálculo da inflação da cesta básica, além de ofícios às direções do SAAEs ou aos prefeitos municipais, solicitando celeridade nas negociações. Em alguns municípios, como Icó e Canindé, estão sendo negociados Planos de Cargos e Carreiras (PCCRs).
A direção do Sindicato também, quando necessário, tem visitado os municípios para prestar apoio e acompanhar de perto o andamento das campanhas. Durante as viagens ao interior, muitas acompanhadas do assessor jurídico Markes Rafhael, estão sendo feitas visitas aos fóruns da Justiça Estadual para acompanhar também o andamento das ações judiciais.
Confira abaixo um resumo do andamento das campanhas de algumas cidades.

Sobral
Os trabalhadores do SAAE de Sobral seguem aguardando uma proposta definitiva de acordo coletivo da direção do SAAE de Sobral. A data-base da categoria é em janeiro e a pauta de reivindicações foi protocolada no dia 13/01. No dia 10/05, em contato telefônico com o Diretor Presidente do SAAE, Marcos Martins Santos, o presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, cobrou uma definição, lembrando que a demora gera um clima de insatisfação. O diretor da autarquia afirmou que uma proposta de reajuste será apresentada assim que concluir as negociações da Prefeitura com os servidores municipais. Indagado se havia uma previsão de data, o diretor do SAAE disse que não poderia estipular um prazo.
A posição do SAAE foi repassada aos trabalhadores em reunião realizada no dia 09/05 que contou com as presenças do diretor presidente e do advogado da autarquia, do chefe de gabinete da prefeitura municipal e dos representantes do Sindiagua e da categoria Carlos Sá, Tiago, José Albertino e Jonas Gameleira. Nesta reunião, foi assegurada a intenção de manutenção do plano de saúde. Cláusulas financeiras seriam discutidas posteriormente.
O Sindiagua pede mais uma vez celeridade e reforça que a demora é prejudicial para o andamento da campanha. “Já houve algumas reuniões e o Sindiagua está sempre aberto ao diálogo, mas é preciso que haja uma proposta concreta. A lentidão cria um ambiente de insatisfação e ansiedade”, ressalta Jadson.  A direção do Sindicato lembra que está disponível para apoiar a categoria em qualquer decisão tomada pela mesma.

Granja
A categoria já obteve em janeiro um reajuste salarial de 7%. Outra conquista importante foi a aquisição do fardamento e botas pelo SAAE. Recentemente foi concluída uma reforma na Estação de Tratamento de Água da autarquia, melhorando as condições de trabalho. Durante sua visita ao local no dia 29/03, a direção do Sindicato buscou informações no Fórum da Justiça Estadual acerca do andamento da ação promovida pela entidade sobre o pagamento da Licença-prêmio.

Camocim
Também no dia 29/03, a direção do Sindicato conversou com os trabalhadores do SAAE de Camocim e visitou o Fórum da Justiça Estadual. Uma minuta com a proposta de pauta de reivindicações já foi entregue ao representante sindical para discutir com os trabalhadores.

Ipu
Durante a visita feita no dia 30/03 aos trabalhadores do SAAE de Ipu, a pauta de reivindicações foi discutida. O documento já foi protocolado mas as negociações ainda não tiveram início. O Sindiagua também visitou o Fórum da Justiça Estadual. Uma audiência para tratar do reajuste salarial de 2012 que não foi dado à categoria será realizada, mas sem previsão de data.

Ipueiras
Os trabalhadores e a direção do SAAE de Ipueiras fecharam acordo no reajuste salarial da categoria. O percentual do aumento é de 6,47% retroativo a janeiro. A proposta com o reajuste já foi enviada para ser votada e aprovada na Câmara Municipal. Os trabalhadores seguem aguardando definição sobre questões judiciais de interesse da categoria. No dia 20/04, foram realizadas três audiências de conciliação no Fórum da Justiça Estadual para tratar da licença-prêmio, das perdas salariais e das gratificações (incorporações) que foram retiradas de alguns servidores. Houve um acordo sobre o pagamento da licença-prêmio. As outras duas reivindicações foram para julgamento.

Nova Russas
Os trabalhadores conquistaram um reajuste salarial de 13%. A categoria relatou que o SAAE passa por uma situação bastante delicada. A autarquia está funcionando apenas em uma única sala na sede da Secretaria de Obras do Município.

Iguatu
Foi realizada a assembleia de aprovação da pauta de reivindicações no dia 07/04, com boa participação da categoria. O Sindiagua já enviou ofício para protocolar a pauta na Prefeiurua.

Icó
A implantação do PCCR segue em negociação. A nova gestão municipal solicitou os estudos feitos pelo Sindiagua. A entidade já enviou o modelo de gestão de pessoas atualizado. O Sindiagua pede celeridade e lembra que a implantação do Plano  é uma medida necessária, tendo em vista que traz grandes benefícios à administração pública e aos servidores, por proporcionar melhorias de salário, desempenho e produtividade. O Sindiagua lembra que o PCCR elaborado pela entidade já foi implementado em Morada Nova. Vale lembrar que todo o custo para elaboração do PCCR é totalmente assumido pelo Sindicato.

Morada Nova
Os trabalhadores do SAAE de Morada Nova concluíram no último dia 12/04 a campanha salarial de 2017. Entre as conquistas estão o reajuste de 7% no salário base e de 10% no vale-alimentação e no auxílio-educação.
Junto com os reajustes, foi aprovado e sancionado também projeto de lei do SAAE que trata da regulamentação do auxílio-alimentação, salário-educação e de assistência à saúde. O projeto estabelece que o salário educação será pago anualmente e ajudará a custear as despesas com educação dos dependentes do servidor com até 17 anos de idade. Já o auxílio-saúde estabelece que o SAAE custeará 65% dos planos de assistência à saúde suplementar.
Paralelo à campanha salarial, está em curso uma tentativa de diálogo para mudar a política de promoção vertical em 2018.

Solonópole
O Prefeito de Solonópole tem se negado a reajustar o salário dos trabalhadores do SAAE. Após a pauta de reivindicações e o estudo da tabela salarial ter sido protocolado pela categoria com a ajuda do Sindiagua, já houve reunião de negociação com o prefeito, mas nada foi resolvido. Os trabalhadores estão realizando assembleias para avaliar o andamento da campanha e aguardam que a gestão municipal dialogue de forma a superar o impasse. ‘‘Num momento de dificuldades do País, a prefeitura não pode agir de forma a porejudicar ainda mais os trabalhadores. Estamos avaliando o andamento das negociações para decidirmos os rumos da campanha’’, ressalta jadson Sarto, presidente do Sindiagua.

Jaguaribe
A proposta de reajuste do SAAE de 6,58% (retroativo a março), aprovada pela categoria, já foi votada na Câmara Municipal.

Quixeramobim
Os trabalhadores do SAAE de Quixeramobim também estão em campanha salarial. Já foram protocolados a pauta de reivindicações, o estudo da tabela salarial e ofício para a prefeitura cobrando o início das negociações, mas até o momento não houve retorno. “Esperamos que haja sensibilidade da direção do SAAE em atender as reivindicações da categoria com celeridade e um bom diálogo”, ressalta Jadson.