Na última semana a imprensa nacional e local noticiou que o Ceará está na lista dos 18 estados interessados em aderir ao programa de desestatização do serviço de saneamento. O programa será financiado com recursos do BNDES que iniciará estudos sobre os modelos de substituição das estatais de saneamento por empresas privadas. Os editais para privatização, segundo previsão do Banco, poderão ser lançados no início de 2018. A notícia vem para confirmar o avanço célere da sanha privatista do Governo Temer (PMDB), já alertado em boletins do Sindiagua.
A Cagece foi procurada pelo Diário do Nordeste para se pronunciar sobre o assunto. Segundo o jornal, a empresa não mencionou se houve contato com o BNDES e disse apenas que estuda a viabilidade de projetos em parceria com a iniciativa privada (PPPs). Tais estudos estariam em fase inicial, sem definição sobre a viabilidade dos mesmos.
Em reunião da MENP realizada no dia 11/10, a direção do Sindiagua questionou à Companhia se havia alguma intenção ou projeto em curso para privatizar a Companhia. A Comissão de negociação da empresa informou que, durante uma reunião de repasse do Planejamento Estratégico realizada com os empregados, o Presidente da Companhia, Neurisângelo Freitas, expôs o posicionamento (da empresa e do Governador) contrário à privatização da Cagece. Porém, a Direção da estatal não descarta a possibilidade de se buscar recursos para investimentos através da iniciativa privada e estudos estão sendo feitos nesse sentido.
“Embora a Cagece não confirme com todas as letras, está claro que a Companhia corre sério risco de ser privatizada. O momento é de união da categoria para travar uma luta que será muito difícil”, alerta Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.
A direção do Sindiagua lembra que PPP é também uma forma de privatização que pode levar a uma redução no quadro de funcionários da empresa. O Sindicato lembra ainda que caso a privatização (através ou não de PPP) se concretize, a Cagece estará indo na contramão do setor de saneamento básico a nível mundial, já que estudos apontam que nos últimos 15 anos houve pelo menos 180 casos de remunicipalização do serviço de saneamento em 35 países. Entre os casos emblemáticos, estão Paris, Berlim e Buenos Aires.
“Na próxima reunião do conselho de representantes do Sindicato, prevista para o final de novembro e início de dezembro, vamos pautar esse assunto e deliberar sobre os próximos passos do Sindiagua e da categoria na luta contra a privatização”, informa Jadson. “O Sindiagua vai se opor a qualquer tentativa de privatização, inclusive as PPPs, porque elas também transferem o setor à iniciativa privada por longos períodos. O saneamento é um direito básico e humano do cidadão que não pode estar nas mãos de empresas que colocam o lucro acima do interesse coletivo”, reforça Jadson.
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