Luta contra a privatização: Sindiagua defende revisão do marco do saneamento em Brasília

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Luta contra a privatização: Sindiagua defende revisão do marco do saneamento em Brasília. Reivindicação é recebida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, lideranças políticas e sindicais

Nos dias 8, 9 e 10/03  a direção do Sindiagua cumpriu agenda em Brasília com o intuito de fortalecer a luta contra a privatização da água. A entidade se reuniu com lideranças sindicais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e SSB (setorial do movimento sindical do PSB), foi a gabinetes de parlamentares no Congresso Nacional e visitou a sede do PSB onde estava sendo realizada uma reunião da direção nacional da legenda.
Durante a visita à legenda, o Sindicato apresentou a várias lideranças políticas nacionais, entre elas o vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB), documento que cobra a revisão do marco regulatório do saneamento, modificado em 2020 pelo (des)governo Bolsonaro com o intuito de entregar os serviços de água e esgoto a interesses privados. O documento contém uma análise dos impactos negativos das políticas privatistas promovidas pelo ex-presidente da República, como também de uma série de reivindicações e propostas de ações para garantir o acesso universal aos serviços públicos de água e esgoto.
Além do vice-presidente Alckmin, outras lideranças políticas do PSB também receberam o documento e manifestaram apoio à luta do Sindiagua, como o presidente do PSB Ceará, Denis Bezerra; os deputados federais Pedro Campos (PSB/PE) e Heitor Schuch (PSB/RS); e o ex-deputado federal e integrante da direção nacional do PSB, Alessandro Molon.
Ainda em Brasília, o Sindiagua se reuniu com equipes dos gabinetes de parlamentares do Congresso Nacional, como do deputado federal e líder do governo na Câmara dos Deputados José Guimarães, dos senadores Paulo Paim (PT/RS), Jaques Wagner (PT/BA), Cid Gomes (PDT/CE) e Randoufe Rodrigues (REDE/AP), este último líder do governo federal no Congresso Nacional. Por fim, a entidade protocolou o documento que pede a revisão do marco do saneamento nas presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e na Presidência da República, no Palácio do Planalto.
Além de rever o marco do saneamento com a participação da sociedade, o documento apresentado pelo Sindiagua propõe o retorno das Conferências da Cidades e dos Conselhos Participativos das Cidades; a criação de uma política nacional de investimento voltada à universalização do saneamento público; a construção de um novo Plano Nacional de Saneamento Básico, criando condições técnicas e de financiamento para que estados e cidades possam cumprir metas de universalização, entre outras reivindicações.
“Foi uma agenda intensa em Brasília, onde denunciamos o desmonte das políticas públicas saneamento que foi promovido pelo (des)governo Bolsonaro e defendemos a construção de um novo marco legal do setor, com a participação da sociedade civil, que coloque o saneamento público como uma agenda prioritária do Governo Federal. A receptividade das lideranças políticas com quem nos encontramos foi muito boa”, destaca Jadson Sarto, presidente do Sindiagua. Os diretores Amauri Furtado e Maria Goreti, além do assessor jurídico Markes Rafhael também estiveram em Brasília representando o Sindiagua.
Sobre o marco legal do saneamento: Em 15 de julho de 2020, o Governo Bolsonaro sancionou a lei 14.026, que estabeleceu mudanças no serviço de saneamento do País, alterando inúmeras normas e reconfigurando o marco legal do setor. Tais mudanças tiveram o claro intuito de abrir espaço para o ingresso do setor privado na prestação do serviço de água e esgoto, inviabilizar as companhias estaduais de saneamento e retirar das mãos do poder público a gestão, operação e manutenção de um serviço essencial à saúde e à qualidade de vida da população. Desde que foi sancionada, já foram realizados vários leilões de saneamento no País, resultando em concessões à iniciativa privada ou PPPs em estados, numa clara demonstração de que o Governo Bolsonaro favoreceu o avanço de uma política privatista. O aumento da tarifa de água já é sentida pelos brasileiros.