Poluição compromete escassas reservas hídricas do Estado. Problema expõe a falta de investimentos em saneamento.

20

Reportagem do jornal Diário do Nordeste, veiculada no dia 17/02, mostrou que 48 açudes, dos 153 monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) apresentam os índices bastante elevados de poluição, caracterizada pelo nível de eutrofização (aumento excessivo de nutrientes na água o que provoca crescimento exagerado de certos organismos, como as algas). A queda constante das reservas hídricas provocadas pela seca e o carreamento de esgotos e dejetos contribuem para agravar o problema.
A reportagem utilizou dados expostos no Portal Hidrológico de agosto de 2015. A poluição causa prejuízos: segundo depoimento da Cagece, os custos com o tratamento chegam a aumentar até 400% em estações de tratamento onde os reservatórios se encontram em situação mais crítica.
A poluição dos açudes revela o descaso histórico do poder público com o saneamento. Em nível municipal, poucos foram as cidades cearenses que elaboraram seus planejamentos na área da saneamento, uma obrigação prevista na lei federal n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico. A norma estabelece penalidades para aqueles que não cumprirem, podendo, inclusive, restringir o acesso de recursos financeiros da União. Segundo dados de outubro do ano passado divulgados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), dos 151 municípios atendidos pela Cagece, somente 43 concluíram seus planos, o que demonstra que o Governo do Estado e a Companhia – que poderiam conjuntamente investir recursos e disponibilizar assessoria técnica na área, já que exploram os serviços de saneamento nestas cidades – tratam com descaso a questão.
Os números levantados pelo Sindagua mostram que, nos últimos anos, apenas 2% das despesas do Estado foram para o saneamento, o que revela a falta de prioridade com um direito tão essencial à população.
A direção do Sindiagua cobra mais investimentos e a construção e uma política estadual de saneamento e de convivência com o semiárido para que as metas da universalização possam ser atingidas com mais segurança.