Foi realizada na última segunda (14) a reunião da Mesa de Negociação Permanente (Menp) entre Sindiagua e Cagece. O encontro aconteceu na sede da entidade. Várias demandas da categoria foram bastante debatidas, entre elas o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), PRSP e o processo de avaliação de desempenho. Confira abaixo um resumo.
PCCR – Em relação ao PCCR, importante salientar que se trata de uma reivindicação bastante antiga do Sindiagua e da categoria. O estudo do novo Plano teve início em 2014 e somente em novembro do ano passado a Companhia concluiu a elaboração da proposta e apresentou ao Sindicato. No entanto, até o momento a empresa não tomou a iniciativa de divulgar entre os cagecianos(as). O Sindicato entende que a Cagece não pode implantar um PCCR sem ouvir os principais interessados: os(as) trabalhadores(as). Por isso, na reunião da Menp, a entidade cobrou que o Plano elaborado seja apresentado pela empresa diretamente à categoria e aberto a sugestões de melhorias, caso sejam necessárias. A Companhia informou que a partir do dia 04/04/2022 começarão as apresentações e divulgações do plano aos funcionários e que após o processo, que durará cerca de 15 dias, iniciará o período de adesão ao Plano. Sindiagua solicitou que, após as apresentações, a empresa disponibilize uma plataforma que possibilite a cada trabalhador(a) fazer a simulação de sua adesão ao Plano para, em posse dessa informação, tomar a decisão melhor para sua carreira. Sindiagua ressaltou ainda que a empresa deveria ter implantado o PCCR em janeiro de 2022, conforme rege no Acordo Coletivo de Trabalho.
PRSP – O Sindicato reiterou as solicitações de melhorias ao projeto do novo PRSP, já apresentadas em reunião anterior da MENP. O Sindicato ainda enfatizou que o plano de saúde é um dos benefícios que mais pesam na hora do(a) trabalhador(a) tomar sua decisão, sobretudo porque esse é momento em que o funcionário mais precisa de assistência médica. A Cagece informou que o novo PRSP apresenta vários avanços em relação ao PRSP anterior e que seria inviável atender também as solicitações do Sindicato.
Confira alguns pontos que o Sindicato solicitou para o PRSP a partir de sugestões da categoria – Salário de referência: 20 Salários em 36 meses; Vale alimentação: 100% em 84 meses; Plano de Saúde: 120 meses (10 anos); Desistência: Até o momento da rescisão; Grupos de saída: Acordo trabalhador/empresa.
Confira a proposta da Cagece para o PRSP – Salário de referência: 17 Salários em 36 meses; Vale alimentação: 50% em 84 meses; Plano de Saúde: 84 meses (7 anos); Desistência: Somente no período de inscrição; Grupos de saída: 25 pessoas por mês.
DIÁRIAS – O Sindiagua questionou mais uma vez o valor baixo das diárias pagas pela Cagece e lembrou que os contratos de terceirização da Companhia tiveram reajustes neste benefício, o que é justo. No entanto a empresa comete a injustiça com os(as) cagecianos(as) ao manter o valor das diárias bem abaixo da realidade, pois inviabiliza o(a) trabalhador(a) cobrir as despesas com hospedagem, transporte e alimentação quando estão a serviço da empresa. O Sindicato cobrou que sejam tomadas providências para regularizar a situação e informou que a Cogerh vai apresentar ao Conselho de Administração em abril a proposta de alteração do valor das suas diárias. A Cagece afirmou que aguardará a aprovação do estudo sobre as diárias da Cogerh para utilizar como referência na empresa.
PROGRAMA FLUIR CORPO, MENTE E ALMA (ressarcimento de corrida de rua) – O Sindiagua informou que alguns trabalhadores(as) que participaram de corridas de bicicletas não tiveram aceitos o pedido de ressarcimento do valor da inscrição. O Sindicato solicitou que o reembolso seja aceito dentro do Programa Fluir Corpo, Mente e Alma, já que se trata de uma prática esportiva. A Cagece informou que a demanda poderá ser discutida na construção do próximo Acordo Coletivo.
PPP – Foi solicitado à Cagece que seja feita uma apresentação na sede do Sindiagua sobre o projeto de PPP que está em andamento na empresa para socializar em detalhes todas as informações (cronograma, como se daria a fiscalização e impactos financeiros, econômicos, sociais e nos trabalhadores). Um dos principais questionamentos que precisa ser respondido é se existe algum estudo que indique como ficarão os(as) funcionários(as) diante do projeto e como se dará possíveis remanejamentos. A Cagece ficou de solicitar ao comitê de implantação da PPP que inclua no projeto o plano de mudança para remanejamento dos empregados(as) para outras unidades de negócio ou serviço. O Sindiagua lembra que o presidente da Companhia, Neuri Freitas, garantiu em reunião com o Sindiagua que a PPP não causará perdas de conquistas aos cagecianos(as) e que saídas da empresa só acontecerão aos que aderirem ao PRSP.
GRATIFICAÇÃO DE GESTORES DE NÚCLEO – O Sindicato solicitou informações sobre o estudo para revisão da Gratificação de gestores de núcleo e cobrou que a demanda seja atendida antes da celebração do ACT 2022-2023. O Sindicato ainda enfatizou a sobrecarga que esses trabalhadores tem em seus ambientes de trabalho e que as gratificações pagas hoje não cobrem o excesso de responsabilidade e de trabalho que o cargo requer. Essa é uma demanda antiga e que precisa ser resolvida o mais breve possível. A empresa afirmou que o estudo foi iniciado pela GSUNI, a GEPES fez suas contribuições e haverá ainda a contribuição das Unidades de Negócio antes da conclusão. Após a finalização da classificação dos núcleos, a proposta será levada para deliberação em Redir.
JORNADA 12X36 – O Sindiagua mais uma vez em uma reunião da Menp insistiu que a Cagece respeite e valorize os(as) trabalhadores(as) que atuam nas ETAs e que estão submetidos à desgastante jornada de trabalho 12x36h, uma demanda que vem se arrastando há bastante tempo. A entidade cobrou informações sobre o grupo de estudos criado para minimizar os impactos da jornada 12h x 36h aos trabalhadores(as). A entidade reiterou a solicitação feita na campanha salarial 2021 quanto à alteração do divisor de 200 para 180, horário intrajornada e pagamento de hora-extra quando a escala recair em feriado. A Cagece afirmou que cumpre a legislação trabalhista vigente quanto à escala de 12h x 36h e que o assunto será levado para a Diretoria de Operações.
ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Foi solicitado à Cagece que seja permitido a eleição em dois turnos, caso o(a) candidato(a) não atinja 50% + 1 dos votos válidos no primeiro turno. O Sindiagua lembrou que a Cedae e a Petrobras já realizam eleição do representante dos(as) trabalhadores(as) no Conselho desta forma. A Cagece respondeu que iria entrar em contato com a área responsável (GRC) para repasse da demanda solicitada. O Sindiagua lamenta que a legislação exclua os(as) empregados(as) sindicalistas da possibilidade de candidatura ao Conselho, o que torna o processo menos democrático.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – O Sindiagua cobrou informações sobre o andamento do processo de avaliação de desempenho, cujo resultado fará parte dos indicadores para pagamento da PR. A Cagece informou que o processo teve início nesta segunda (14) com a montagem das redes de avaliação. Após isso será iniciada a avaliação de desempenho que tem duração de 30 dias. A PR está prevista para ser paga em junho, três meses após a homologação do aditivo no Acordo de Trabalho, conforme prevê legislação.
CONCURSO PÚBLICO – A Companhia assegurou que as tratativas para realização do concurso público já foram iniciadas e que a previsão é que a Cagece lance o edital ainda no ano de 2022. Um novo concurso é uma reivindicação que vem sendo cobrada pelo Sindiagua há algum tempo. Segundo a Companhia, hoje há cerca de 260 vagas disponíveis, fora as que serão abertas com futuras adesões ao PRSP. As vagas disponíveis atualmente seriam preenchidas de imediato pelos novos concursados e as vagas abertas pelo PRSP seriam preenchidas por cadastro de reserva.
